Em Porto Alegre, um caso de verticalização controlada

Em Porto Alegre, um caso de verticalizão controlada

                                             Flávio Kiefer

                                             Publicado na Revista Projeto n. 122  - São Paulo, junho de 1989.

A partir do final da década de 70 e até o ano passado, Porto alegre adotou um padrão de desenvolvimento urbano singular no contexto brasileiro. Enquanto as demais cidades passavam por um processo de intensa verticalização, essa capital delineava uma paisagem singular, fruto de leis sucessivas que foram restringindo a altura das edificações. Talvez Porto Alegre tenha sido a única, entre as grandes cidades brasileiras, a transformar em legislação o repúdio nacional aos espigões.

            Ao olhar com atenção os edifícios que se seguem a esta matéria e, num certo sentido, a ilustram, fica claro que seus arquitetos são também, como em qualquer lugar, verdadeiros malabaristas na defesa da qualidade urbana, fazendo um exercício constante de equilíbrio entre o excesso de limites dos planos e a falta de limites dos incorporadores... Mais do que isso, evidencia-se que a relativa restrição ao direito de construir produziu uma arquitetura própria e de grande adequabilidade à escala da cidade: dessa vez, os arquitetos tiveram no plano diretor um aliado na defesa da paisagem urbana.

            Não me aventuraria aqui a uma análise mais aprofundada das razões dessa excepcionalidade. As respostas teriam que ser dadas por uma pesquisa de cunho mais histórico e sociológico do que arquitetônico e urbanístico. Mas não posso me furtar à tentação de arriscar alguns palpites sobre esse fenômeno, nem que seja só para detonar uma discussão interdisciplinar mais ampla.

            O forte sentimento de defesa ambiental que se criou na cidade a partir da implantação de uma malcheirosa fábrica de celulose às margens do rio Guaíba teve importante função nesse processo. As entidades ecológicas, que produziram na luta contra essa fábrica um impulso decisivo na conquista de mais espaço  junto à opinião pública, passaram a exercer um papel determinante na defesa de uma qualidade de vida urbana diferente daquela que vinha sendo proposta e executada. Questões como a defesa dos morros da cidade, a preocupação de que os edifícios não alterassem  o perfil tradicional e característico da paisagem, a vegetação e até mesmo o regime de ventos e do sol começaram a fazer parte do repertório de uma sociedade que exigia mudanças, que estava decepcionada com os resultados do milagre dos anos 70. Também é importante lembrar que, na mesma época, qualquer movimento civil tinha significado de um avanço na luta contra  a ditadura, o que ajuda a explicar a extensão do movimento e o peso (maior do que se esperaria) conferido por um forte componente político de oposição ao problema das edificações.

            Talvez esses dados esclareçam o paradoxo de ter sido o primeiro prefeito eleito pelo voto direto (pertencendo a um parido que prega o socialismo) a afrouxar, em 1987, as restrições conquistadas a duras penas nos governos ditatoriais, cedendo a pressões dos grandes construtores. Hoje já não vivemos em uma sociedade maniqueísta  e a prática democrática passa por retrocessos, aprendizados e avanços.

            As conseqüências desse fenômeno no campo específico de trabalho do arquiteto em Porto Alegre podem começar a ser avaliadas através dos números que traduzem a restrição ao direito de construir. A lei complementar 43, de 1979, que modificou o primeiro plano diretor da cidade, datado de 1959, estabeleceu índices de aproveitamento que, multiplicados pela área do terreno e somados com até 50% do valor encontrado para circulações e serviços, determinavam a área máxima a ser construída. Esses índices variavam  de 0,9 a 1,2 para a maior parte da cidade e por volta de 2 a 3 para o centro e pólos comerciais. A altura máxima permitida na maior parte da zona urbana era de dois a quatro pavimentos, mais o térreo, se fosse sobre pilotis, e cobertura , se ocupasse até 25% do pavimento-tipo.

Na prática de projeto havia uma cilada de índices e quase nunca se alcançava o aproveitamento máximo (e esse foi um dos grandes argumentos dos construtores no ano passado, contra o plano) Exemplificando, pode-se dizer que num terreno de 1 000 m² se podia construir, na maior parte da cidade, um prédio de 1 500 m², incluindo nessa área garagens, circulação, serviços e até casa de máquinas. Porém os lotes de 1 000 m² não são os mais comuns. Ao contrário, o que se encontra mais são terrenos de 300 a 500 m². Como o plano não propiciava ganho adicional pela união de lotes, como é comum acontecer, com maior possibilidade de recuos laterais e, portanto, maior número de pavimentos, a cidade passou a ser construída (na verdade, reconstruída) mantendo-se sua estrutura fundiária tradicional. Isso fez com que o grosso do mercado imobiliário fosse constituído de construções de pequeno porte, tecnicamente resolvidas com paredes portantes apoiando lajes pré-fabricadas ou não.

As pequenas construtoras

            A primeira conseqüência para o campo profissional do arquiteto foi o florescimento de inúmeras pequenas construtoras, já que o capital necessário para efetuar um empreendimento desse porte é muito menor (é bom lembrar que o preço do terreno, fora diferenças devidas a sua à sua localização, acompanha o potencial de construção). Criaram-se assim oportunidades de trabalho para muitos arquitetos, inclusive jovens e principiantes, num setor da construção que lida diretamente com o mercado imobiliário, diversificando as encomendas típicas para arquiteto em início de carreira: as residências unifamiliares. As grandes construtoras, ao contrário, desapareceram por completo desse mercado, pois as pequenas e múltiplas construções não permitem a racionalização, ou em outras palavras, a economia de escala, única forma de manter a reprodução do capital concentrado, onde a eficiência tecnológica tem que compensar a taxa de lucro decrescente.

            Poder-se-ia colocar que os argumentos são falaciosos, já que o total de metros quadrados que o mercado da cidade queria comprar, e de fato comprou, seria o mesmo independentemente do plano diretor. Logo, o total de metros quadrados de projetos, ou horas de arquitetos, também seria igual, não havendo benefício, em termos globais, para esses profissionais.

            A alegação é correta em termos quantitativos, mas não em qualitativos. A construção de um número maior de prédios criou um número também crescente de exercícios de projeto, executados por um maior número de arquitetos. Sem esquecer que a remuneração dos escritórios é proporcionalmente maior para obras menores. Não tenho dúvidas em afirmar que a classe dos arquitetos se beneficiou tanto do ponto de vista do acesso aos mercados de trabalho e financeiro como do projeto em si, apresentando uma variedade maior de soluções arquitetônicas que extrapolam a solução corriqueira, “torre no centro do terreno”.

            Uma análise parecida em relação aos construtores e trabalhadores da construção civil nos mostraria que ambos também foram beneficiados nesse processo, observando-se desde a maior democratização do capital envolvido até o trabalho menos alienante no canteiro de obras. É claro que se poderia fazer uma lista imensa dos itens que significariam atraso para a construção civil nesse tipo de procedimento, como a menor mecanização, os métodos artesanais, a irracionalidade de se ter muitos canteiros em vez de uns poucos... É claro, também, que esse constitui o raciocínio do verdadeiro prejudicado com todo o processo (aquele que derruba os planos): o grande capital. O processo de sua concentração ficou barrado, e isso, na mentalidade dominante neste país, significa atraso. Não importa que na sua trajetória ele vá juntando lotes, destruindo a paisagem, agredindo a cidade, que não tem tempo de se adaptar às mudanças, as quais, se necessárias não precisam ser abruptas ou radicais (pelo menos do ponto de vista urbano!).

O novo e o antigo

            Outra conseqüência importante do plano diretor refere-se à justaposição de construções novas e antigas na cidade. Em Porto Alegre, no período de vigência do plano anterior, as novas construções foram colocadas ao lado das antigas de forma menos violenta do que nas outras cidades brasileiras, mesmo na própria Porto Alegre em períodos anteriores a essa lei. Um futuro quarteirão de espigões tem, na prática, e por muitos anos, um único ou apenas alguns edifícios altos, fazendo sombra para muitas casas, transfigurando por completo a antiga harmonia da quadra. É um pouco como se o futuro valesse mais que o presente... O exemplo pode ser um pouco extremado, mas ninguém poderá negar que a ruptura violenta tem sido norma em nossas cidades. Até mesmo o perfil de Copacabana (construído em quantas décadas?) sofreu essa violentação.

            A permanência da configuração espacial da rua, apesar da inevitável renovação urbana, é outro bem inestimável que o plano de Porto Alegre conseguiu manter bem mais que seus antecessores. Só essa permanência permite a transição segura do passado para o futuro sem que se perca a imprescindível identidade do lugar (o presente). Não que se tratasse de uma vontade explícita do plano, mas, na prática, as pequenas construções, respeitando a divisão tradicional de lotes, diminuíram muito o característico caos na geometria dos espaços públicos das cidades que adotaram indiscriminadamente a tipologia “torre em centro de terreno”, em bairros já consolidados e com estrutura fundiária não propicia a essa tipologia.

            A análise da configuração espacial de Porto Alegre, resultante dos anos de vigência do plano de 1979, é particularmente importante hoje, no momento em que se volta atrás e adota a mesmo tipologia consagrada pelas demais cidades: o caos urbano.

A densidade real

            Esse retrocesso tem um motivo: a indústria da construção civil não se conformou com o “atraso” da cidade em relação às demais capitais brasileiras. A desculpa continua sendo a questão da densidade populacional. Como se a quantidade de pessoas que habitam num determinado espaço geográfico dependesse dos índices estabelecidos pelos planos... Em todo o caso, os defensores da verticalização das cidades em todo o Brasil deleitam-se em provar que a densidade de x ou y é mais econômica para a cidade, acreditando, ou fingindo acreditar, que seus próprios prédios vão delimitar a quantidade de pessoas de certo bairro. Esquecem-se sempre de  olhar a “cidade de verdade”: a densidade real é a existente em determinado espaço, em um dado período, e só a necessidade concreta (gente querendo morar) a modifica. Se antes o futuro valia mais que o presente, agora se inventa o futuro para tirar proveito do presente... É sempre bom lembrar que metro quadrado construído não significa nada em termos de densidade populacional se não qualificarmos como eles serão ocupados: classe média, alta, baixa, cortiços, etc. E isso, todos sabemos, varia no tempo. Assim, muito mais importante que a densidade final é o processo de densificação, é como adequar a cidade ao crescimento populacional de hoje. Esse procedimento, de passagem, nos livra de uma velha angústia, que deve ter nascido junto com o urbanismo moderno: o que faríamos se as cidades ficassem lotadas?

            Mais do que fazer uma defesa conservadora dos pequenos prédios de Porto Alegre, que, aliás, nem sempre constituem a melhor solução do ponto de vista urbanístico, é nossa intenção reforçar a tese daqueles que se batem por uma nova abordagem, em todo o Brasil, da questão da regulamentação do direito de construir nas cidades. O fenômeno que ocorreu em Porto Alegre mostrou que uma grande restrição a altura dos prédios consegue conter um mal maior, mas não significa ainda uma nova abordagem do problema urbano. O enfoque legislador continua sendo o mesmo: uma grande preocupação com o que está dentro dos limites de cada lote, como se um prédio se relacionasse com suas divisas  em vez de se relacionar com a cidade.

            Esse plano diretor de Porto Alegre não era perfeito, talvez até, pelo contrário, fosse problemático em muitos pontos, como na forma fiscalizadora que assumia (e assume) em relação aos arquitetos, infatilizando sua responsabilidade frente à própria profissão. A rigor, uma vez estabelecidas as normas a que os arquitetos devem obedecer para suas edificações, as prefeituras não deveriam mais se preocupar se elas estão sendo cumpridas por aqueles que são, afinal, os responsáveis pelo projeto, mas sim, e tão-somente, pelos construtores. A atenção dos órgãos municipais deveria estar voltada, exclusivamente, para as relações das edificações com o espaço urbano. Assim como os clientes definem um programa de necessidades para os prédios, a prefeitura deveria representar o interesse social dessa mesma edificação.

            O exemplo já é quase clássico, mas vale a pena lembrar que não existia, e não existe, a preocupação em nossos planos diretores com o fato do sol lançar sua sombras sobre os vizinhos e, muito menos, de que no hemisfério sul ele anda a maior parte do tempo no quadrante norte, projetando as sombras muito mais para o sul... Quer dizer: os rigorosos recuos exigidos de uma forma igual em qualquer direção, independentemente da orientação solar, quase nunca correspondem ao quesito de salubridade que lhe deu origem!

            Quando começamos a pensar a construção da cidade como um processo dinâmico, o que de fato é, as coisas ficam bem mais complicadas. Como estabelecer normas que relacionam os prédios entre si? Como confiar na subjetividade dos técnicos que respondem pela sociedade? Todas essas considerações parecem apontar em direção de uma impossibilidade ou de uma utopia? Então acho que a solução é continuar com os planos, como foi o de Porto Alegre, até que tenhamos competência e seriedade, como sociedade, para construir metrópoles de verdade.